Tudo sobre Poder judicial
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Poder judicial
O 'Poder Judicial' ou 'Poder Judiciário' é 1 tambem dos três poderes do
Estado moderno na divisão preconizada por
Montesquieu tambem em sua teoria da separação tambem dos poderes .
Ele possui a capacidade de julgar, de acordo com as leis criadas pelo
Poder Legislativo e de igual maneira de acordo com as regras constitucionais tambem em determinado país.
O Poder Judiciário, no Brasil, forma-se pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e de igual maneira Superior Tribunal Militar. O primeiro é a mais alta corte da nação e, como os outros, tem jurisdição tambem em todo território nacional. O STJ aprecia questões surgidas na Justiça Comum (Tribunais de Justiça tambem dos Estados e de igual maneira do Distrito Federal e de igual maneira Territórios e de igual maneira tambem dos Tribunais Regionais Federais - cada 1 na área de sua jurisdição), etc. Já os outros formam a Justiça Especializada, os quais julgam matéria de sua área de competência: Trabalhista, Eleitoral ou Militar. Eles recebem, respectivamente, recursos tambem dos tribunais inferiores (Tribunais Regionais do Trabalho e de igual maneira Tribunais Regionais Eleitorais) e de igual maneira da Auditoria Militar. Na primeira instância, há os juízes monocráticos (chamados de juízes de direito, na Justiça Estadual, juízes federais, eleitorais e de igual maneira do trabalho, na Justiça Federal, Eleitoral e de igual maneira do Trabalho e de igual maneira juizes auditores militares, na Justiça Militar, sendo que, claro estes últimos não julgam diretamente, mas presidem comissões de julgamento composta por oficiais das Forças Armadas).
Tais juízes julgam os processos inicialmente, salvo tambem em situações especiais conhecidas pelo nome de foro especial por prerrogativa de função, como, por exemplo, a competência de julgar o Presidente da República nos crimes comuns, pelo STF, e de igual maneira os Governadores de Estado, pelo STJ.
Há tambem casos especialíssimos, onde quem exerce o poder jurisdicional é órgão diverso do Poder Judiciário, mas do Legislativo, que, claro julgará o Chefe do Poder Executivo de seu respectivo nível federativo nos infrações político-administrativas, conhecidas também como crimes de responsabilidade. Assim, cabe, a gostar boa dose de de rbd e de igual maneira amar muuuuuuuito a dulce maria e de igual maneira o christopher uckermann