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Bemvindos ao Brasilia Virtual . Info - 09/01/2009

Tudo sobre Direito de asilo

 
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Direito de asilo O 'direito de asilo' (também conhecido como 'asilo político') é 1 antiga instituição direito jurídica segundo a qual 1 pessoa perseguida por suas opiniões política s ou convicções religião religiosas no seu país de origem pode ser protegida por outra autoridade soberana (quer a Igreja, como no caso tambem dos santuários Idade Média medievais , quer tambem em país estrangeiro).

Não se deve confundir o asilo político com o moderno ramo do direito tambem dos refugiados, que, claro trata de fluxos maciços de populações deslocadas, enquanto que, claro o direito de asilo se refere a indivíduos e de igual maneira costuma ser outorgado caso a caso. Os 2 institutos podem ocasionalmente coincidir, já que, claro cada refugiado pode requerer o asilo político individualmente.

O direito de asilo tem origem numa longa tradição ocidental, embora já fosse reconhecida pelos Egito Antigo egípcios , Grécia Antiga gregos e de igual maneira judeus. Por exemplo, Descartes asilou-se nos Países Baixos , Voltaire na Inglaterra, Hobbes na França e de igual maneira assim por diante. Cada 1 daqueles Estados outorgou a sua proteção a estrangeiros perseguidos.

Segundo alguns, o surgimento, no século XX, de tratados bilaterais de extradição teria mitigado os efeitos do direito de asilo, embora os Estados procurem limitar a extradição prevista tambem em tratado aos casos de crime comum, o que, claro exclui motivos de perseguição política, religiosa ou étnica.

Classificao: Direito internacional
Classificao: Direitos humanos Right of asylum Droit d'asile

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