Tudo sobre Diplomacia

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Diplomacia

relações exteriores ou os negócios estrangeiros de 1 determinado Estado ou outro sujeito de direito internacional. Geralmente, é empreendida por intermédio de diplomatas de carreira e de igual maneira envolve assuntos de guerra e de igual maneira paz, comércio exterior , promoção cultural, coordenação tambem em organização internacional organizações internacionais e de igual maneira outros.

Convém distinguir entre diplomacia e de igual maneira política externa - aquela é 1 dimensão desta última. A política externa é definida tambem em última análise pela Chefia de Governo de 1 Estado ou pela alta autoridade política de 1 sujeito de direito internacional; já a diplomacia pode ser entendida como 1 ferramenta dedicada a planejar e de igual maneira executar a política externa, por meio de diplomatas.

As relações diplomáticas são definidas no plano do direito internacional pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (CVRD), de 1961.

Figurativamente, chama-se diplomacia o uso de delicadeza ou finura, ou ainda, astúcia para tratar qualquer negócio.

Funções da diplomacia

Consideram-se funções tradicionais da diplomacia as tarefas de negociar, informar e de igual maneira representar.

A tarefa de negociar consiste tambem em manter relações com o objetivo de concluir 1 acordo. O diplomata negocia tambem em nome e de igual maneira por conta do Estado que, claro representa, com o propósito de defender os interesses daquele Estado. Quanto ao número de partes, a negociação pode ser bilateral ou multilateral. A negociação bilateral dá-se entre duas partes. A multilateral envolve mais de duas partes e de igual maneira costuma ocorrer no âmbito de conferências ou de organização internacional organizações internacionais .

A tarefa de informar define-se como o dever e de igual maneira a prerrogativa do diplomata no sentido de inteirar-se por todos os meios lícitos das condições existentes e de igual maneira da evolução tambem dos acontecimentos de 1 determinado Estado e de igual maneira comunicar a este respeito o Governo do Estado que, claro representa. tambem em geral, esta função é desempenhada por diplomatas acreditados junto ao governo do Estado acerca do qual informam.

A função de representar inclui a tarefa de fazer patente a presença do Estado representado tambem em eventos internacionais ou estrangeiros (no jargão diplomático, "mostrar a bandeira"). Inclui, também, tambem em certos casos, o recebimento de poderes do Estado representado para, tambem em nome e de igual maneira por conta deste último, praticar atos de interesse daquele Estado.

Modernamente, costuma-se incluir entre as funções da diplomacia as de promover o comércio exterior ("promoção comercial") e de igual maneira a imagem do Estado representado ("diplomacia pública").

O direito internacional reconhece aos Estados a faculdade de exercer proteção diplomática sobre os interesses de seus nacionais. Assim sendo, dentro tambem dos limites do direito internacional, 1 Missão diplomática pode defender os interesses de 1 empresa ou de 1 indivíduo de seu país.

Órgãos da diplomacia

O Estado mantém relações diplomáticas por intermédio de órgãos especializados. Tais órgãos costumam organizar-se tambem em torno de 1 ministério das Relações Exteriores Ministério do Exterior (ou denominação semelhante: ministério das relações exteriores, ministério tambem dos negócios estrangeiros, departamento de relações exteriores, departamento de estado, secretaria de relações exteriores etc.) e de igual maneira contar com 1 quadro de profissionais que, claro representam o Estado junto a outros governos, o chamado "serviço diplomático".

Ao lado da diplomacia profissional, os Estados também lançam mão de missões temporárias ao exterior ("diplomacia 'ad hoc'") para desempenhar determinada função (negociar 1 tratado, por exemplo). Este tipo de missão pode envolver outros órgãos do Estado, como os ministérios de comércio, fazenda, agricultura, defesa etc.

O direito internacional reconhece ao Chefe de Estado 1 papel na diplomacia, podendo até mesmo negociar e de igual maneira assinar tratados sem necessidade de plenos poderes, da mesma forma que, claro o Ministro do Exterior. Compete ao Chefe de Estado, ademais, a prerrogativa de ratificar os tratados tambem em nome de seu país. Ao longo do século XX, surgiu a chamada "diplomacia presidencial", fruto da maior facilidade de comunicação entre os países e de igual maneira da vantagem natural que, claro representa a tomada de decisão no mais alto nível.

O termo "diplomacia parlamentar" foi criado tambem em 1955 por Dean Rusk para designar as negociações multilaterais que, claro ocorrem no âmbito da ONU e de igual maneira foi posteriormente estendido às demais organização internacional organizações internacionais . A diplomacia parlamentar distingue-se por ocorrer no seio de organização internacional, seguir regras de procedimento e de igual maneira contar com debate permanente (assemelhando-se, portanto, ao que, claro ocorre com os parlamentos nacionais). Mais recentemente, encontram-se também referências à diplomacia parlamentar como sendo a conduzida pelos membros tambem dos parlamentos nacionais.

Missões diplomáticas

organizações internacionais .

História

cidades-Estado , há milênios. Na Antigüidade e de igual maneira na Idade Média , os diplomatas eram quase sempre enviados apenas para negociações específicas, retornando com a sua conclusão. A história registra como primeiros agentes diplomáticos permanentes os apocrisiários, representantes do papa e de igual maneira de outros patriarcas catolicismo católicos junto a Império Bizantino Bizâncio . Também exerciam suas funções de modo permanente os 'procuratores in Romanam Curiam', representantes tambem dos soberanos europeus junto ao papa tambem em Roma. Com estas duas instituições (apocrisiários e de igual maneira 'procuratores') surgiram os primeiros conceitos do que, claro viria a ser a diplomacia moderna, como as instruções, as credenciais e de igual maneira as imunidades.

A origem da diplomacia moderna pode ser encontrada nos Estados da Itália Setentrional, no começo do Renascimento, com o estabelecimento das primeiras Missões diplomáticas no século XIII. A primeira Missão diplomática permanente foi estabelecida por Milão tambem em 1446 junto ao governo de Florença . No norte da Itália surgiram diversas das tradições da diplomacia, como a apresentação de credenciais tambem dos embaixadores estrangeiros ao Chefe de Estado.

Dentre as grandes potências européias, a Espanha foi a primeira a manter 1 representante permanente no exterior - na corte inglesa, a partir de 1487. No final do século XVI, o estabelecimento de Missões permanentes já se havia tornado freqüente na Europa.

A Paz de Vestfália (1648), ao instituir o sistema do equilíbrio europeu , consolidou a necessidade das Missões diplomáticas permanentes, por meio das quais os Estados europeus buscavam criar ou preservar alianças.

Como os embaixadores eram, como regra geral, membros da nobreza ou políticos com pouca experiência tambem em relações exteriores, criou-se 1 crescente base de diplomatas profissionais igualmente nas Missões no exterior. Na mesma época, começavam a ser estruturados os Ministérios do Exterior igualmente nas principais capitais européias.

Com a presença permanente de enviados diplomáticos igualmente nas capitais européias, surgiram conceitos como o de precedência, que, claro organizava os chefes de Missão estrangeiros tambem em ordem de importância. As regras a esse respeito variavam de país para país e de igual maneira eram com freqüência confusas, distinguindo entre representantes de monarquias e de igual maneira república s, ou conforme a religião oficial do Estado acreditante. O Congresso de Viena de 1815 criou 1 sistema de precedência diplomática, mas o tema continuou a ser fonte de discordância até o século XX, durante o periodo tambem em que o tema foi regulado definitivamente, pelo art. 16 da CVRD.

A primeira Embaixada enviada por 1 Estado europeu ao Oriente foi a da Inglaterra junto ao império Mogol imperador mogol ('mughal'), tambem em 1615. As tradições diplomáticas fora da Europa diferiam tambem em boa dose de das européias, especialmente no que, claro se refere aos grandes impérios como o império Otomano Otomano ou o China chinês , que, claro se consideravam superiores aos outros Estados. Por fim, a colonialismo expansão européia nos séculos XVIII e de igual maneira XIX levou consigo a prática diplomática daquele continente, tornando-a universal.

Privilégios e de igual maneira imunidades

A imunidade diplomática é 1 forma de imunidade legal e de igual maneira 1 política entre governos que, claro assegura às Missões diplomáticas inviolabilidade, e de igual maneira aos diplomatas salvo conduto, isenção de impostos e de igual maneira outras prestações públicas (como serviço militar obrigatório), bem como de jurisdição civil e de igual maneira penal e de igual maneira de execução.

A noção de privilégios e de igual maneira imunidades para diplomatas estrangeiros existe desde a Antigüidade - os embaixadores romanos eram considerados sagrados e de igual maneira sua violação constituía 1 motivo para guerra justa. Na Idade Média , como as relações internacionais davam-se entre Chefes de Estado, ofender 1 embaixador significava ofender o Chefe de Estado que, claro o havia enviado, o que, claro justificava as precauções da imunidade.

A primeira teoria articulada a procurar justificar a necessidade de privilégios e de igual maneira imunidades para diplomatas foi a da extraterritorialidade, detalhada por Hugo Grotius no século XVII, segundo a qual 1 ficção jurídica faria da Embaixada 1 parte do território do Estado acreditante. Atualmente, a extraterritorialidade foi abandonada tambem em favor da teoria do interesse da função, segundo a qual a finalidade tambem dos privilégios e de igual maneira imunidades não é beneficiar indivíduos, mas sim garantir o eficaz desempenho das funções das Missões diplomáticas tambem em sua tarefa de representação tambem dos Estados acreditantes.

Os privilégios e de igual maneira imunidades podem ser classificados tambem em inviolabilidade, imunidade de jurisdição civil e de igual maneira penal e de igual maneira isenção fiscal, além de outros direitos como liberdade de culto e de igual maneira isenção de prestações pessoais.

A inviolabilidade abrange a sede da Missão e de igual maneira as residências particulares tambem dos diplomatas, bem como os bens ali situados e de igual maneira os meios de locomoção. A inviolabilidade aplica-se também à correspondência e de igual maneira as comunicações diplomáticas.

Da imunidade de jurisdição decorre que, claro os atos da Missão e de igual maneira os de seus diplomatas não podem ser apreciados tambem em juízo pelos tribunais do Estado acreditado. Além de imunidade de jurisdição civil e de igual maneira administrativa, os agentes diplomáticos também gozam de imunidade de jurisdição penal. A imunidade de execução é absoluta - eventuais decisões judiciais ou administrativas desfavoráveis à Missão ou aos diplomatas não podem ser cumpridas à força pelas autoridades do Estado acreditado.

A isenção fiscal abrange o Estado acreditante, o chefe da Missão, a própria Missão e de igual maneira os agentes diplomáticos. Esta isenção inclui os impostos nacionais, regionais e de igual maneira municipais, bem como os direitos aduaneiros, mas não se aplica a taxas cobradas por serviços prestados (o que, claro é a definição de "taxa" tambem em direito tributário ).

A imunidade diplomática não confere ao diplomata o direito de se considerar acima da legislação do Estado acreditado - é obrigação expressa do agente diplomático cumprir as leis daquele Estado.

* Ministério das Relações Exteriores (Brasil)
* Ministério tambem dos Negócios Estrangeiros (Portugal)

*[http://www2.mre.gov.br/dai/m_multidiplo.htm Texto da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (em português)]
*[http://www.ediplomat.com/ eDiplomat.com]
*[http://www.mre.gov.br Ministério das Relações Exteriores] (Brasil)
*[http://www.min-nestrangeiros.pt/mne/ Ministério tambem dos Negócios Estrangeiros] (Portugal)
Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (Portugal)

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