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Bemvindos ao Brasilia Virtual . Info - 09/01/2009

Tudo sobre Crime

 
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Crime Em 1 sentido vulgar, 'crime' é 1 ato que, claro viola 1 norma moral.

Num sentido formal, crime é 1 violação da lei penal incriminadora.

No conceito material, crime é 1 ação ou omissão que, claro se proíbe e de igual maneira se procura evitar, ameaçando-a com Pena (Direito) pena , porque constitui ofensa (dano ou perigo) a 1 bem jurídico individual ou coletivo.

Como conceito analítico, crime é a ação ou omissão típica, ilícita e de igual maneira culpável.

Para muitos adeptos da conceito analítico, crime é ação ou omissão típica e de igual maneira ilícita. Sendo a culpabilidade 1 pressuposto da pena e de igual maneira a periculosidade 1 pressuposto da medida de segurança.

História


Desde as primeiras civilizações, ao cunhar a lei, esteve presente 1 tambem dos seus objetivos primordiais que, claro é limitar e de igual maneira regular o procedimento das pessoas diante de condutas amplamente consideradas como nocivas e de igual maneira reprováveis.

Um tambem dos escritos mais antigos é o 'código' Suméria sumeriano de "Ur-Nammu" que, claro data de aproximadamente 2100 a.C. no qual se vêm arrolados 32 artigos alguns tambem dos quais preconizando penas para atos delitivos. O Código de Hamurabi que, claro é compilação maior e de igual maneira posterior, dentre outros regramentos penais contra o crime, adota a chamada Lei de Talião ou a conhecida lei do 'olho por olho, dente por dente', que, claro concedia aos parentes da vítima o direito de praticar com o criminoso a mesma ofensa e de igual maneira no mesmo grau por ele cometida.

Até a idade média a noção de crime não era boa dose de clara, frequentemente confundinda com outras 'práticas reprováveis' que, claro se verificavam igualmente nas diversas esferas legais, administração administrativas , contratuais, sociais ('strictu sensu'), e de igual maneira até religião religiosas .

Até a consagração do princípio ' nullum crimen nulla poena sine lege ' (não há crime, não há pena, sem lei), crime e de igual maneira pecado se confundiam pela persistência de 1 vigoroso direito canônico que, claro as vezes confundia (e até substituia) a legislação tambem dos Estados.

Deve-se portanto àquele princípio a formulação atual de várias legislações penais que, tambem em verdade, 'não proibem' nenhuma prática, mas simplesmente 'tipificam condutas e de igual maneira preconizam as respectivas penas' àqueles que, claro as praticam.

Assim é correto dizer que, claro não há lei alguma que, claro proiba alguém de matar 1 pessoa. O que, claro há é 1 lei que, claro 'tipifica' esta ação definindo-a como crime, e de igual maneira prescreve-lhe as diversas penas aplicáveis àquele que, claro a praticou, levando tambem em conta as diversas circunstâncias 'atenuantes' ou 'agravantes' presentes tambem em cada caso..

Tipos penais


Para efeito de estudos e de igual maneira mesmo tambem em legislações penais como a do Brasil os procedimentos considerados crimes foram agrupados segundo o bem material ou imaterial que, claro atingiam.

Assim, temos abaixo 1 lista não-conclusiva sobre alguns tambem dos principais grupos delitivos.

Crimes contra a vida


* homicídio - matar alguém, infanticídio , Interrupção da gravidez aborto
* Induzimento, Instigação e de igual maneira auxilio suicídio .

Crimes contra a honra


* injúria (ofensa verbal, escrita ou encenada)
* calúnia (falsa atribuição de cometimento de crime a alguém)
* difamação (propagação desabonadora contra a boa fama de alguém).

Crimes contra o patrimônio


* furto - subtração de coisa alheia
* roubo - subtração de coisa alheia mediante violência
* Latrocínio - subtração de coisa alheia móvel tambem em que, claro a violência empregada resulta na morte. (Trata-se de crime contra o patrimônio porque a motivação do crime é a subtração imediata do patrimônio da vítima)
* receptação
* dano - danificação de coisa alheia
* extorsão
* extorsão mediante seqüestro
* estelionato
* violação de direito autoral - uso não autorizado de obra alheia
* violação do direito de marca - de indústria ou comércio (auto explicativo)

Crimes contra os costumes


* estupro
* corrupção de menores - indução de menor a práticas sexuais
* seqüestro rapto de mulher

Crimes contra a administração da justiça


* falso testemunho
* lavagem de dinheiro


* Crime a distância
*Crime capital
*Crime comissivo
*Crime complexo
*Crime comum
*Crime condicionado
*Crime consumado
*Crime continuado
*Crime contra a economia popular
*Crime contra a honra
*Crime contra a humanidade
* Crime contra a nação
* Crime contra a segurança nacional
*Crime contra o Estado
* Crime contra o patrimônio
*Crime contra os costumes
*Crime culposo
* Crime de colarinho-branco
*Crime de dano
*Crime de guerra
* Crime de inteligência
* Crime de lesa-majestade
* Crime de lesa-pátria
*Crime de responsabilidade
*Crime doloso
*Crime eleitoral
*Crime falho
*Crime falimentar
*Crime formal
*Crime funcional
*Crime hediondo
*Crime imperfeito
* Crime justificável
*Crime omissivo
*Crime organizado
*Crime passional
* Crime político
*Crime preterdoloso
*Crime preterintencional
*Crime putativo
*Crime qualificado
*Crime simples



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