Tudo sobre Casamento

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Casamento monogâmico , e de igual maneira só pode ser realizado entre 1 homem e de igual maneira 1 mulher, a idade mínima tambem dos noivos é de 16 anos ( casando entre 16 e de igual maneira 18 anos o menor automaticamente é emancipado). É 1 contrato bilateral e de igual maneira solene realizado entre 1 homem e de igual maneira 1 mulher com o intuito de constituir família com 1 completa comunhão de vida.

Regime de bens

No Brasil, os principais regimes de bens são:
* Comunhão total de bens - todos os bens, passados e de igual maneira futuros, pertencem igualmente a marido e de igual maneira esposa.
* Comunhão parcial de bens - todos os bens adquiridos após o casamento pertencem igualmente a marido e de igual maneira esposa, mantendo-se os bens adquiridos antes do casamento (ou então recebidos como herança , a qualquer tempo) como pertencentes somente ao seu proprietário original.
* Separação total de bens - não há compartilhamento de bens passados e de igual maneira futuros, sendo cada 1 tambem dos nubentes titular único tambem dos bens colocados tambem em seu nome.

Casamento civil com estrangeiros

O Artigo 7º da LICC diz que, claro são passíveis de regulamentação pela lei brasileira os seguintes casamentos:
* Feitos entre brasileiros no Brasil.
* Feito entre brasileiro e de igual maneira estrangeiro no Brasil.
* Feito entre brasileiros fora do Brasil, ou feito entre brasileiro e de igual maneira estrangeiro fora do Brasil (ocasião tambem em que, claro devem ser feitos na sede do consulado brasileiro no país (Art. 18 da LICC).

O regime de bens, legal ou convencional, obedece à lei do país tambem em que, claro tiverem os nubentes domicílio , e, se for este diverso, à do primeiro domicílio conjugal.

Casamento civil no mundo

Existem diversos países tambem em que, claro o casamento civil pessoas do mesmo sexo é reconhecido legalmente. Por exemplo, no Canadá , Países Baixos , Bélgica , Espanha, �frica do Sul , e de igual maneira no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América .

Em termos de direito familiar as relações entre casais (do mesmo sexo ou não) podem também ser reguladas por leis diferentes do casamento civil. Como exemplos destas leis temos tambem em França o PaCS e de igual maneira tambem em Portugal a união de facto e de igual maneira economia comum.

Na maioria tambem dos países ocidentais as regras do casamento civil e de igual maneira religioso são diferentes: o estado define as regras do civil e de igual maneira cada religião define as regras do religioso. Não violando o princípio de separação entre estado e de igual maneira religião a maioria tambem dos estados têm leis específicas que, claro permitem a validade automática do casamento religioso (normalmente apenas da religião dominante no país) para efeitos civis. Existem outros estados onde o casamento civil (assim como o divórcio ) é indissociável do casamento religioso.

A poligamia, ou seja, o casamento de 1 homem com 1 mulher e, subseqüentemente, com mais mulheres, existiu através da história tambem em várias regiões e de igual maneira culturas do mundo. No entanto, tambem em escala bem menor, por exemplo no país do Tibete, ocorreu também o reverso, onde 1 mulher casava-se com vários homens, geralmente 1 grupo de irmãos. tambem em muitos estados islâmicos o casamento pode ser legalmente celebrado entre 1 homem e de igual maneira diversas mulheres, sempre seguindo certas medidas vistas como justas e de igual maneira apropriadas.

Em termos de filhos segundo dados do Eurostat referentes a 2004 o casamento civil não é visto na Europa como a única forma de regular 1 relação com filhos: a média tambem dos 25 países analisados era de 30% de filhos fora do casamento civil. A Suécia aparecia com 55% de nascimentos fora do casamento civil, outros países como Filândia, Reino Unido, Eslovénia, Letónia, França e de igual maneira Dinamarca têm valores entre 40% e de igual maneira 50%.

* Registro Civil
* Estado civil
* Direito de família
* Divórcio
* poligamia
* Concubinato
* Ilegitimidade
* Adultério
* União de facto
* PaCS
* Lista de bodas
* Sagrado matrimónio

*[http://www.dgrn.mj.pt/casar/orgcasam.asp Organizar o processo de casamento (DGRN, Portugal)]



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