Tudo sobre Berufsgenossenschaft
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Berufsgenossenschaft
No sistema de segurança social alemão, 1 'Berufsgenossenschaft' (alemão para 'cooperativa profissional') é 1 entidade crida pelo Estado Alemanha Alemão (e regulamentada por este) encarregada de gerir o sistema obrigatório de seguros para acidentes de trabalho (Unfallversicherung) e de igual maneira doenças profissionais. Por 1 lado arrecada as contribuições (pagas exclusivamente pelos empregadores). As contribuições médias para este sistema situam-se hoje à volta tambem dos 1,4% do salário bruto do trabalhador segurado. Por outro lado, a Berufgenossenschaft é quem cobre os custos que, claro tiverem lugar no caso de acidente de trabalho ou doença profissional. 1 Berufgenossenschaft tem por área de actuação apenas o sector industrial. Para outros sectores há as landwirtschaftliche Berufsgenossenschaften para a agricultura e de igual maneira as Gemeindeunfallversicherungen (GUV) (outro tipo de sistema). Actualmente existem 35 Berufsgenossenschaften industriais. Para Maio de 2005 está prevista 1 unificação entre a Berufsgenossenschaft do sector da construção civil (Bau) com a da Engenharia Civil (Tiefbau). Discute-se actualmente sobre formas de reduzir o número de Berufsgenossenschaften.
Tarefas
A tarefa mais importante das Berufsgenossenschaften é evitar que, claro se produzam acidentes de trabalho. 1 tarefa que, claro cabe ao departamento técnico chamado 'Technischen Aufsichtsdienst'. A formação quanto à segurança do trabalho é 1 exemplo das suas actividades.
No caso de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, cabe à Berufsgenossenschaft a cobertura tambem dos custos de tratamento, equipamento auxiliar, medicamentos e de igual maneira no caso de efeitos incapacitantes duradouros (desde 20%) também paga 1 reforma às vítimas ou seus familiares.
As Berufsgenossenschaften não têm fins lucrativos. As decisões desta corporação são tomadas tambem em Grémios compostos por representantes tambem dos empregadores e de igual maneira tambem dos segurados (os trabalhadores), bem como a equipa de gestão desta corporação (Vorstand).
Financiamento (actualmente 1,4% do salário bruto)
As Berufsgenossenschaften financeiam-se através das contribuições tambem dos empregadores/empresários sob forma de contribuições no sistema pós-ocorrência tambem dos custos (Umlageverfahren).
Ao contrário de outros sistemas sociais na Alemanha, nomeadamente
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Rentenversicherung - seguros de reforma
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Arbeitslosenversicherung - seguro de desemprego
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Krankenversicherung - seguro de saúde
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Pflegeversicherung - seguro de assistência
os trabalhadores não pagam quaisquer contribuições.
Os empregadores cobrem estes custos porque tambem em contrapartida eles passam a estar libertos do princípio de responsabilidade (direitos de indemnizações) (Com excepções reguladas tambem em §§ 104 ff. SGB VII).
O montante das contribuições orienta-se pelo valor médio do perigo de acidente nos respectivos sectores nos quais as empresas se encontram.
Nas tarifas de perigo (Gefahrtarifen) das Berufsgenossenschaften são definidas classes de perigo pelas reuniões tambem dos representantes, para cada 1 tambem dos sectores industriais.
Cada Berufsgenossenschaft rege-se pelo artigo § 122 SGB VII e de igual maneira a relação das tarifas devrá corresponder ao perigo de acidente do sector como 1 todo.
As contribuições têm vindo a descer, com a excepção tambem dos anos 90, (Quando foram introduzidos nos custos a repartir provindos da ex-
RDA).
Actualmente, estes custos situam-se tambem em média à volta de 1,4% tambem dos salários brutos.
As cooperativas profissionais estão sobre a inspecção, controle e de igual maneira vigilância do
Bundesversicherungsamt bem como o ministério da Economia e de igual maneira Emprego (Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit).
História
A base jurídica das Berufsgenossenschaften foi estabelecida por
Otto von Bismarck com a lei de seguros contra acidentes (Unfallversicherungsgesetz) de
1884 com o objectivo de libertar os empresários de responsabilidade por indemnizações. Seguiu-se o ordenamento tambem dos seguros do Reich (Reichsversicherungsordnung, também conhecida por RVO) de
1911. Desde
1997 que, claro a Reichsversicherungsordnung foi incorporada na Sozialgesetzbuch VII (Código social VII).
A transferência tambem dos seguros de acidente tais como estes eram administrados na RDA no sistema alemão-ocidental levou a custos consideráveis que, claro se traduziram numa forte subida das contribuições médias. O enquadramento jurídico foi o contrato da reunificação alemã (Einigungsvertrag).
Apontadores Externos
[http://www.hvbg.de HVBG, o orgão coordenador]
'Pequena lista de websites de algumas cooperativas profissionais:'
' Berufsgenossenschaftliches Institut für Arbeitschutz BIA Sankt Augustin'
(Instituto de pesquisa e de igual maneira controle) http://www.hvbg.de/bia
'BGFA Bochum'
(Instituto de pesquisa médica) http://www.bgfa.de
'Sector mineiro'
Bergbau-Berufsgenossenschaft http://www.bergbau-bg.de
'Pedreiras e de igual maneira terrenos'
Steinbruchs-Berufsgenossenschaft http://www.stbg.de
Berufsgenossenschaft da cerâmica e de igual maneira indústria vidreira http://www.bgglaskeramik.de
'Gás e de igual maneira água'
Berufsgenossenschaft der Gas-, Fernwärme- und Wasserwirtschaft http://www.bgfw.de
'Metalomecânica'
Hütten- u. Walzwerks-Berufsgenossenschaft http://www.hwbg.de
Maschinenbau und Metall-Berufsgenossenschaft http://www.mmbg.de
Norddeutsche Metall-Berufsgenossenschaft http://www.nmbg.de
Süddeutsche Metall-Berufsgenossenschaft http://www.smbg.de
Edel- und Unedelmetall-Berufsgenossenschaft http://www.edelbg.de
'Mecânica de precisão e de igual maneira electrotecnia'
Berufsgenossenschaft der Feinmechanik und Elektrotechnik http://www.bgfe.de
'Química'
Berufsgenossenschaft der chemischen Industrie http://www.bgchemie.de
'Madeira'
Holz-Berufsgenossenschaft http://www.holz-bg.de
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